O governo brasileiro está planejando eliminar gradualmente a isenção de Imposto de Importação para veículos elétricos nos próximos três anos, aumentando a alíquota para 35%.
A notícia foi confirmada por Uallace Moreira, secretário de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em entrevista à Reuters.
O objetivo principal dessa ação é incentivar a produção local de carros com tecnologia verde.
Essa iniciativa tem o apoio das montadoras estabelecidas no Brasil, que buscam fortalecer a indústria automobilística nacional. No entanto, enfrenta resistência por parte dos fabricantes chineses que atualmente vendem veículos elétricos para o mercado brasileiro.
O momento exato em que essa mudança tributária entrará em vigor ainda está sendo debatido e dependerá da decisão do vice-presidente e ministro da pasta, Geraldo Alckmin, conforme afirmou o secretário Uallace Moreira.
Em entrevista à Reuters, Moreira explicou a razão por trás dessa decisão governamental: “O que a gente pode fazer para estimular a produção local? É dificultar um pouco ou encarecer a importação“.
Ele argumentou que muitos países têm adotado políticas protecionistas para fomentar suas indústrias automobilísticas verdes.
Para minimizar o impacto no mercado, a implementação da tarifa será gradual, evitando choques bruscos. Isso está alinhado com o plano do governo de atrair mais investimentos privados para o Brasil na área de tecnologia verde.
Além disso, o governo anunciou que, em até 15 dias, lançará uma medida provisória para dar início à segunda fase do programa Rota 2030, que visa aprimorar a eficiência do setor automotivo. O programa será renomeado como Programa de Mobilidade Verde e terá como foco principal a eficiência energética.
O Programa de Mobilidade Verde promoverá projetos de eficiência energética por meio de créditos tributários de PIS/Cofins. Também introduzirá um mecanismo chamado “tributação verde”, que ajustará a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com base na eficiência energética dos modelos de veículos, na reciclabilidade dos produtos e na densidade produtiva local.
Medida de governo: depreciação acelerada
O secretário também informou que o governo tem a intenção de lançar seu programa de depreciação acelerada para a indústria até o início de outubro.
Esse modelo possibilita que as empresas deduzam imediatamente dos cálculos tributários os investimentos feitos em máquinas e equipamentos. Com isso, antecipa-se o direito ao benefício que, de outra forma, seria aproveitado ao longo dos anos.
Segundo Moreira, o governo ainda está em discussões sobre se a antecipação do benefício será concentrada em 2024 ou se será distribuída ao longo de dois anos.
A decisão final sobre quais setores serão elegíveis para usar esse benefício ainda não foi tomada pelo governo, o que significa que o custo potencial do programa pode variar significativamente, indo de 2 bilhões a 17 bilhões de reais.
Na entrevista, o secretário também esclareceu que, no momento, não está sendo debatida nenhuma proposta para redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos da linha branca.
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